Após caso de criança em 'jaula', Prefeitura de Sorocaba coloca orientadores em creches, mas MP diz que decisão não foi cumprida
A Prefeitura de Sorocaba (SP) anunciou nesta terça-feira (3), dois dias antes da volta às aulas na rede municipal, que vai colocar orientadores pedagógicos para acompanhar as crianças nos Centros de Educação Infantil (CEIs).
A medida ocorre após uma determinação do Ministério Público (MP) que obriga a prefeitura a manter ao menos um professor por sala no ensino infantil. A ordem judicial foi motivada pelo caso de uma criança flagrada trancada em uma espécie de "jaula" em uma creche da cidade, em 2023.
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No entanto, a promotora Cristina Palma afirmou à TV TEM que a decisão da prefeitura não cumpre a determinação do MP, que exige professores, e não orientadores, em sala de aula. Segundo a promotora, o órgão deve aplicar à prefeitura uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A determinação judicial especifica que as salas de aula devem ter "professores habilitados e com formação técnica adequada [...] durante todo o período letivo". O texto também permite o auxílio de outros profissionais, mas não a substituição do professor.
Na prática, a prefeitura remanejou 30 cargos de orientador pedagógico para as creches. Segundo a administração, as vagas serão preenchidas imediatamente por profissionais já designados e, no futuro, por aprovados em concurso público.
Além disso, a prefeitura anunciou a contratação de 202 novos professores de Educação Básica I (PEB I) para substituir profissionais que estão afastados.
Em nota, a Prefeitura de Sorocaba defendeu que a medida representa "um avanço importante na valorização da gestão pedagógica" e na melhoria da qualidade do ensino.
Falta de profissionais
Em agosto de 2023, um inquérito do MP já havia constatado a falta de profissionais capacitados nas creches de Sorocaba. A investigação apontou que, no momento do incidente da "jaula", "nenhum profissional educacional, seja coordenador pedagógico, seja professor, era responsável pela condução da turma".
O caso que motivou a ação do MP ocorreu em 2023, quando uma criança de 2 anos foi filmada dentro de uma estrutura semelhante a uma "jaula" no CEI 7, no bairro Santa Rosália. As imagens, gravadas por um vizinho, mostram o menino chorando.
A prefeitura abriu uma sindicância para apurar o caso. A mãe da criança relatou que a diretora chamou o local de "cantinho do pensamento". Após o episódio, ela notou que o filho ficou mais agressivo, inquieto e passou a acordar gritando durante a noite. [Justificativa: Os parágrafos foram agrupados e reescritos para formar um resumo coeso e impactante do caso original, eliminando repetições e focando nos fatos mais relevantes para o entendimento da notícia atual.]D
Corregedoria investiga professora que teria deixado criança de 2 anos presa em 'jaula'
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VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEMFONTE: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2026/02/03/caso-crianca-em-jaula-orientadores-sorocaba.ghtml
